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Multas e fiscalização de trânsito em Moçambique

Como funcionam as operações policiais, quais são as infrações mais multadas e como lidar correctamente com uma multa.

Onde há fiscalização

As operações policiais concentram-se nas entradas das cidades, nas rotundas principais, nos troços urbanos de grandes avenidas e ao longo das estradas nacionais, sobretudo perto de vilas e pontes.

No MOZ Roadblock, os utilizadores reportam operações activas no mapa. Antes de sair, veja os alertas da sua rota — saber onde há fiscalização ajuda-o a conduzir dentro da lei e sem surpresas.

As infrações mais comuns

Excesso de velocidade — nas estradas nacionais, os limites mudam com frequência ao passar por povoações; reduza sempre ao entrar em zonas edificadas.

Falta de documentos (carta, livrete ou seguro), uso do telemóvel ao volante, não usar cinto de segurança, transportar passageiros em cima da caixa da carrinha, motos sem capacete e luzes fundidas são as multas mais aplicadas no dia a dia.

Estacionamento irregular nas cidades também é alvo de fiscalização e selagem de viaturas.

Os seus direitos ao ser multado

Toda a multa deve ser processada com recibo oficial. Exija sempre o documento com o valor, a infração, o nome do agente e a unidade policial — é a sua prova de pagamento e a única forma de reclamar depois.

Se discordar da multa, tem o direito de a contestar junto do comando provincial da PRM. Nunca pague dinheiro extra 'não oficial' no local: para além de ser crime, não garante nada.

Mantenha a educação e a calma. Discussões na berma raramente resolvem e atrasam todos os outros condutores.

Como pagar uma multa

As multas devem ser pagas pelos canais oficiais indicados no recibo — normalmente instituições bancárias ou referências de pagamento. Guarde o comprovativo com o recibo da multa.

Evite acumular multas por pagar: em renovações de documentos e inspeccionados, situações em aberto podem complicar processos simples.

Ajude a comunidade

Quando passar por uma operação policial activa, reporte-a no mapa para avisar outros condutores. O reporte é anónimo e leva menos de um minuto.

Da mesma forma, confirme ou actualize alertas de operações que já terminaram — é assim que o mapa se mantém útil para todos.