Termos de Uso

O MOZ Roadblock é uma plataforma comunitária que permite às pessoas partilhar e consultar informações relacionadas com as condições das estradas, tais como:

• acidentes
• bloqueios de via
• obras
• trânsito
• perigos na estrada
• alagamentos
• buracos
• veículos avariados
• outros acontecimentos relacionados com as vias

Qualquer pessoa pode consultar o mapa. Para contribuir é necessário criar uma conta. Os utilizadores autenticados podem criar reportes, adicionar atualizações, confirmar ocorrências próximas e utilizar as funcionalidades de navegação.

As ocorrências têm validade limitada e expiram automaticamente com o tempo. Confirmações legítimas podem prolongar a validade de um alerta.

• Fornecer informações verdadeiras ao criar a conta.
• Manter as credenciais em segurança e não partilhar a conta.
• Não criar múltiplas contas para manipular o sistema.
• Utilizar a plataforma de forma legal e respeitosa.
• Responder pelo conteúdo que envia.

A idade mínima de utilização é definida conforme a legislação aplicável em cada mercado onde o serviço for disponibilizado. Se detetarmos utilização por pessoas abaixo da idade aplicável, poderemos aplicar as medidas necessárias.

Procuramos manter o serviço disponível, moderar conteúdo denunciado e proteger os dados com medidas técnicas e organizacionais razoáveis. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, nem a exatidão das informações partilhadas pela comunidade.

• Reportar apenas ocorrências reais e observadas.
• Escolher o tipo e a localização corretos.
• Descrever de forma objetiva, sem ofensas ou dados pessoais de terceiros.
• Não duplicar reportes já existentes no mesmo local.
• Fotos devem estar relacionadas com a ocorrência.

• Confirmar apenas ocorrências que consegue verificar.
• Não é permitido confirmar o próprio reporte.
• Confirmações feitas perto da ocorrência têm maior peso.
• É proibido coordenar confirmações ou usar contas adicionais.

Os pontos são uma recompensa interna associada à contribuição na plataforma. Regra atual: 100 pontos = 5 MT.

Consulte o detalhe completo em Programa de Pontos.

• Cada confirmação legítima de um reporte: +5 pontos para o autor do reporte.
• Ao atingir 5 confirmações legítimas: +5 pontos de bónus.
• Exemplo: 5 confirmações = 25 pontos + 5 de bónus = 30 pontos.
• Com 3 confirmações o autor mantém 15 pontos; com 4 confirmações mantém 20 pontos.
• O bónus adicional apenas é atribuído quando o reporte atinge 5 confirmações legítimas.

• Saque mínimo: 100 MT (equivalente a 2000 pontos confirmados).
• Pontos pendentes não podem ser sacados.
• Apenas pontos confirmados geram saldo disponível.
• Os pedidos podem passar por análise antifraude.
• Informações de pagamento incorretas podem impedir o pagamento.
• O tempo de processamento pode variar.
• Os métodos de pagamento disponíveis podem variar por país.

Neste momento não existe ainda uma integração automática de pagamentos configurada, pelo que não são prometidos prazos específicos de processamento.

Os utilizadores podem enviar textos, fotos, vídeos, reportes, comentários, confirmações e informações geográficas. Ao enviar conteúdo, declara que tem autorização para o fazer.

Não é permitido conteúdo que:

• viole direitos de terceiros
• seja ilegal
• contenha ameaças
• seja fraudulento
• seja deliberadamente falso
• contenha material abusivo
• contenha dados pessoais de terceiros sem autorização
• promova atividades perigosas

Fotos e vídeos: evite imagens que exponham desnecessariamente documentos, números de telefone, endereços privados, dados bancários, rostos de pessoas em situações sensíveis ou informações pessoais de terceiros.

Mantém os direitos que já possui sobre o conteúdo que envia. Ao publicar, concede ao MOZ Roadblock uma licença não exclusiva, limitada ao necessário para armazenar, processar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma, operar o serviço e melhorá-lo. Esta licença não transfere a propriedade do seu conteúdo.

É proibido criar deliberadamente reportes falsos para prejudicar terceiros, causar pânico, manipular trânsito, ganhar pontos ou manipular confirmações e recompensas. É igualmente proibido confirmar a própria ocorrência, usar múltiplas contas, bots, localização falsa ou confirmações coordenadas.

Nesses casos o MOZ Roadblock pode:

• remover o reporte
• reduzir a reputação
• suspender ou remover pontos
• cancelar recompensas associadas
• bloquear temporariamente a conta
• suspender ou encerrar a conta em casos graves
• recuperar créditos indevidamente atribuídos, quando permitido

As alterações relevantes ficam registadas nos registos administrativos.

Funcionalidades como localização atual, ocorrências próximas, confirmações, cálculo de rotas, navegação e alertas de proximidade utilizam a localização do dispositivo, mediante a sua permissão.

O GPS pode apresentar erros, a localização pode variar e as rotas podem não refletir as condições atuais. A navegação deve ser considerada uma ferramenta auxiliar. Ver a Política de Privacidade.

As informações são apresentadas como auxílio e não como garantia das condições reais da estrada.

O MOZ Roadblock:

• não substitui serviços de emergência
• não garante atendimento emergencial
• não garante que uma ocorrência seja vista de imediato por autoridades
• não deve ser usado como único meio para pedir socorro

Em emergência, contacte os serviços oficiais disponíveis no seu país.

Mapas, imagens de satélite, pesquisa de endereços, rotas e pontos de interesse são fornecidos por serviços externos, que possuem termos próprios e podem apresentar limitações de cobertura, alterações ou indisponibilidade. Estes dados não são produzidos pelo MOZ Roadblock.

• OpenStreetMap / CARTO — mosaicos e dados de mapa
• Esri World Imagery — modo satélite
• Nominatim (OpenStreetMap) — pesquisa de endereços e geocodificação
• OSRM — cálculo de rotas
• Overpass API (OpenStreetMap) — pontos de interesse
• Supabase (Lovable Cloud) — autenticação, base de dados e armazenamento de fotos
• Google — início de sessão opcional com conta Google
• Web Speech API do navegador — voz de navegação e pesquisa por voz

O MOZ Roadblock é atualmente apresentado como projeto comunitário sem fins lucrativos. O projeto poderá futuramente introduzir publicidade, patrocínios, parcerias, serviços pagos, funcionalidades premium, conteúdos promovidos ou outras formas de sustentabilidade financeira.

Atualmente não existe publicidade ativa na plataforma. Caso venha a existir, informaremos claramente que espaços podem conter anúncios, que estes podem ser fornecidos por terceiros e como controlar as preferências aplicáveis.

Quando isso acontecer, os documentos serão atualizados e os utilizadores informados.

O nome MOZ Roadblock, o logótipo, a interface, o código, os textos, os elementos gráficos, as funcionalidades e o conteúdo próprio da plataforma pertencem aos seus responsáveis ou a quem legitimamente detenha os respetivos direitos.

Não é permitido:

• cópia não autorizada
• engenharia reversa indevida
• reprodução comercial não autorizada
• utilização da marca de forma enganosa

Contas que violem estes Termos ou as Regras da Comunidade podem ser limitadas, suspensas ou bloqueadas. Contas bloqueadas deixam de poder reportar, confirmar e solicitar saques.

O utilizador pode a qualquer momento pedir a eliminação da conta em Excluir minha conta. Alguns registos podem ter de ser mantidos por obrigação legal, prevenção de fraude, segurança ou outras razões legítimas.

• Entidade responsável: a definir
• País de operação: Moçambique
• Endereço oficial: a definir
• Email jurídico: a definir
• Legislação aplicável: a definir
• Jurisdição: a definir

Estes campos serão preenchidos pelo responsável legal do MOZ Roadblock conforme o país onde o serviço operar.

Este documento tem versão e data. Quando houver alterações importantes, a versão e a data são atualizadas, a alteração é registada e, quando necessário, será solicitado um novo aceite. Versão atual: v1.0.

Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através da página de Contacto da plataforma — página de Contacto.